COVID-19

Direito do Trabalho

13 jul 2020

Medidas trabalhistas precaucionais para a retomada das atividades econômicas

Por Walkyria Landim, advogada Muitos estados e municípios começaram a retomar de forma gradual as atividades econômicas, interrompidas em função…

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News

16 jun 2020

(Nova) Regulação das relações jurídicas privadas pela Lei nº 14.010/2020 no contexto da pandemia da COVID-19

Por Bruno Andrade Caetano É notório que a crise socioeconômica e sanitária decorrente da pandemia da COVID-19 tem gerado efeitos…

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Direito Condominial

12 jun 2020

O direito à privacidade em tempos de pandemia – pode o condômino ser obrigado a informar que contraiu COVID-19?

Por Nilton Simões, Advogado Passados os primeiros meses de pandemia, muitas medidas foram e continuam sendo adotadas em diversas esferas…

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Direito do Trabalho

14 maio 2020

A suspensão da eficácia do art. 29 da MP 927/2020 pelo STF no contexto da pandemia da COVID-19

Por Bruno Andrade Caetano, Advogado No dia 29/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento liminar de sete Ações…

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Direito do Trabalho

22 abr 2020

MP 936/2020 e ADI 6363: Redução de Jornada e Salário e a Suspensão temporária do contrato de trabalho durante a COVID-19

Por Leonardo Alves, advogado A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção…

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Direito do Trabalho

20 abr 2020

A possibilidade de substituição do depósito recursal e da penhora por seguro-garantia judicial ou fiança bancária em meio à crise do COVID-19

Por Nathália Almeida Aguiar, advogada A entrada em vigor da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, em complemento ao regramento já disposto…

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Direito do Trabalho

17 abr 2020

A possibilidade de saque do FGTS perante o atual estado de calamidade pública

por WALKYRIA LANDIM, Advogada O fundo de garantia por tempo de serviço, regido pela Lei n° 8.036 de 1990, caracteriza-se…

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