NOSSAS PUBLICAÇÕES

Direito do Trabalho

18 dez 2020

Aspectos trabalhistas do Projeto de Lei 4.458/2020 na alteração da Lei de Falência e Recuperação Judicial

Por João Roberto Figueiredo, advogado No dia 25/11/2020 o Senado Federal, em sessão deliberativa remota, aprovou o Projeto de Lei…

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News

18 set 2020

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018)

Por Alaine Oliveira,  Advogada A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, com redação alterada pela Lei 13.853/2019,…

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Direito Civil, Direito Condominial, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Tributário, News

26 ago 2020

SISBAJUD — Novo sistema para o bloqueio de ativos de devedores do judiciário é lançado pelo CNJ

Por Lara Rangel, advogada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25) o Sistema de Busca de Ativos…

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Direito do Trabalho

17 ago 2020

Compliance trabalhista – A importância dos programas de conformidade na estabilização e crescimento das empresas

Por Walkyria Landim e Nilton Simões, advogados O compliance trabalhista se caracteriza como uma forma de autorregulamentação das instituições, que…

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Direito Tributário

27 jul 2020

A (im)possibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante apresentação de seguro garantia ou fiança bancária em sede de ação anulatória ou cautelar

Por Lara Rangel, advogada Prevalece na doutrina e na jurisprudência pátria o entendimento segundo o qual a apresentação do seguro…

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Direito do Trabalho

13 jul 2020

Medidas trabalhistas precaucionais para a retomada das atividades econômicas

Por Walkyria Landim, advogada Muitos estados e municípios começaram a retomar de forma gradual as atividades econômicas, interrompidas em função…

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News

16 jun 2020

(Nova) Regulação das relações jurídicas privadas pela Lei nº 14.010/2020 no contexto da pandemia da COVID-19

Por Bruno Andrade Caetano É notório que a crise socioeconômica e sanitária decorrente da pandemia da COVID-19 tem gerado efeitos…

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Direito Condominial

12 jun 2020

O direito à privacidade em tempos de pandemia – pode o condômino ser obrigado a informar que contraiu COVID-19?

Por Nilton Simões, Advogado Passados os primeiros meses de pandemia, muitas medidas foram e continuam sendo adotadas em diversas esferas…

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Direito do Trabalho

10 jun 2020

O contrato de trabalho intermitente como alternativa para o “novo normal”

Por Walkyria Landim, Advogada O contrato de trabalho intermitente foi regulamentado no Brasil a partir da Reforma Trabalhista, Lei nº…

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Direito do Trabalho

05 jun 2020

Rescisão do contrato de trabalho por fato do príncipe e por força maior segundo o Ministério da Economia

Por Bruno Andrade Caetano, Advogado O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no dia 01/06/2020,…

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