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18 set 2020

Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018)

Por Alaine Oliveira,  Advogada A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, com redação alterada pela Lei 13.853/2019,…

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Direito Civil, Direito Condominial, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Tributário, News

26 ago 2020

SISBAJUD — Novo sistema para o bloqueio de ativos de devedores do judiciário é lançado pelo CNJ

Por Lara Rangel, advogada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25) o Sistema de Busca de Ativos…

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16 jun 2020

(Nova) Regulação das relações jurídicas privadas pela Lei nº 14.010/2020 no contexto da pandemia da COVID-19

Por Bruno Andrade Caetano É notório que a crise socioeconômica e sanitária decorrente da pandemia da COVID-19 tem gerado efeitos…

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04 maio 2020

Controladoria Jurídica – Gestão de qualidade para escritórios e departamentos jurídicos

Por Alaine Oliveira,  Advogada e Controller Jurídico Com o intuito de obter maior destaque no cenário jurídico, escritórios e departamentos…

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